segunda-feira, 21 de maio de 2012

História da Policia Militar





Um pouco sobre a Polícia Militar no Brasil

São denominadas polícias militares no Brasil as forças de segurança pública das unidades federativas que têm por função primordial a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública nos Estados brasileiros e no Distrito Federal (artigo 144 da Constituição Federal de 1988). Subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 144 § 6º da Constituição Federal de 1988). São forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro e integram o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social brasileiro. Seus integrantes são denominados militares dos Estados (artigo 42 da CRFB), assim como os membros dos corpos de bombeiros militares. Cada Polícia Militar é comandada por um oficial superior do posto de coronel e é denominado Comandante-Geral.



Já as polícias civis, são forças de segurança pública com estatuto próprio do serviço público civil, dirigidas por delegados de polícia de carreira, as quais incumbe as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, conforme o § 4º, do artigo 144, da mesma Carta constitucional.

Histórico:

As Polícias MILITARES brasileiras têm sua origem nas Forças Policiais criadas durante o período em que o Brasil era Imperio e que foram extintas na chamada Revolução de 64, objetivando estabelecer rígido controle sobre as corporações policiais armadas,o governo militar extinguiu as Guardas Civis e regulamentou as normas fiscalizadoras do Exército sobre as Polícias Militares, inclusive, nomeando oficiais do Exército para comandá-las em todos os Estados. A Corporação mais antiga é a do Estado do Rio de Janeiro, com origens na Guarda Municipal, criada no reinado de D. Pedro I. Guarda Real de Polícia criada em 1809 por Dom João VI, Rei de Portugal. Na época D. João havia transferido sua corte de Lisboa para a cidade do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), em virtude das Guerras Napoleônicas que assolavam na Europa.

A força militar de patrulhamento, genuinamente brasileira e mais antiga, é a do Estado de Minas Gerais, tendo em vista que foi organizada em 1775, de modo regular e, até hoje, ininterrupto, constituída originalmente como Regimento Regular de Cavalaria de Minas, criado na antiga Vila Rica, atual Ouro Preto, pago pelos cofres públicos e responsável pela manutenção da ordem pública ameaçada pela descoberta das riquezas naquele Estado.

Desde a sua criação, as polícias militares encontram-se organizadas em postos (relativos aos oficiais) e graduações (relativas às praças), à semelhança do Exército Brasileiro. Segundo a Constituição Federal de 1988, as polícias militares, por força legal, são forças auxiliares e reservas para a defesa interna do território brasileiro.

DATA DE CRIAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES

09/06/1775 – PMMG

13/05/1809 – PMDF

13/05/1809 – PMERJ

25/09/1818 – PMPA

17/02/1825 – PMBA

11/06/1825 – PMPE

15/12/1831 – PMESP

03/02/1832 – PMAL

03/02/1832 – PMPB

28/02/1835 – PMSE

06/04/1835 – PMES

05/05/1835 – PMSC

24/05/1835 – PMCE

25/06/1835 – PMPI

05/09/1835 – PMMT

17/06/1836 – PMMA

04/11/1836 – PMRN

04/04/1837 – PMAM

18/11/1837 – BMRS

10/08/1854 – PMPR

28/07/1858 – PMGO

25/05/1916 – PMAC

21/09/1943 – PMAP

11/02/1944 – PMRO

21/11/1944 – PMRR

11/10/1977 – PMMS

01/01/1989 – PMTO

Áreas de Atuação:

Eis algumas modalidades de policiamento exercidas pelas polícias militares:

* motorizado;
* montado (à cavalo, búfalo, etc);
* com cães;
* de trânsito;
* motocicletas;
* rodoviário;
* ferroviário;
* de choque;
* de guarda;
* escolta;
* custódia;
* ambiental;
* aéreo;
* de bicicleta;
* ostensivo a pé
* lacustre,
* marítimo e outros.

Habitantes por Policial Militar:

A análise da Razão entre População Residente e Número de Oficiais da Polícia Militar por Unidade da Federação mostra que, em 2003, a proporção no número de habitantes por policial militar é bastante variada entre as Unidades da Federação. Os Estados de Roraima, do Amapá, do Acre, de Rondônia, do Rio Grande do Norte e do Rio de Janeiro, mais o Distrito Federal, são os locais que apresentam uma menor proporção de população por Policial Militar. Neste sentido, destaca-se o Distrito Federal, onde, para cada policial militar, há 137 habitantes. No caso de São Paulo, Bahia e Rondônia, é importante ressaltar-se que a Polícia Militar deste Estado agrega também os oficiais bombeiros.

No extremo oposto, as Unidades da Federação que aparecem como as que concentram um maior número populacional por policial militar são o Pará, o Maranhão, o Piauí, o Ceará, o Mato Grosso do Sul, o Paraná e o Rio Grande do Sul. O Maranhão é o Estado onde apresenta-se a maior desproporção, sendo 822 habitantes para cada policial militar.

A idéia da Guarda Nacional:

Segundo alguns pesquisadores, sob aspectos de eficiência, eficácia e efetividade, as atuais Polícias Militares poderiam ser repensadas. Poderiam ser agrupadas em uma instituição maior e mais abrangente, dentro da concepção de uma Guarda Nacional, a exemplo das Guardas Nacionais do Chile, Espanha, Alemanha, Portugal, Argentina, Colômbia.

A necessidade residiria no fato de que suas ações são desenvolvidas apenas localmente, ou, no máximo, regionalmente, havendo uma perda do sentido de segurança em caráter nacional, uma vez que os crimes, doravante praticados em uma área, direta ou indiretamente, têm ligações com organizações ou facções de outros estados (em redes intercorrelacionadas nacionalmente, ou até mesmo transnacionalmente).

Havendo somente um “pensar local”, deixa de haver um “pensar nacional”, com conseqüentes perdas informativas e de gerenciamento de missões, apesar da existência do Serviço Nacional de Informações, coordenado pela ABIN.

Fonte: Wikipédia

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